CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Sociedade de advogados irregulares?

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.